Moçambique tem ao longo do tempo sido devastado por vários fenômenos como a colonização (até 1975), a guerra civil (1977-1992) e os desastres naturais, o que causou a deserção massiva de pessoal qualificado, a destruição de infra-estruturas, o deslocamento de pessoas de uma região para outra e, portanto, a perda e deterioração do registo da população e de registo dos recém-nascidos. Apesar desses cenários hostis, o governo de Moçambique tem desenvolvido várias iniciativas para o aumento e melhoria dos sistemas de registo da população, bem como a melhoria das estatísticas vitais no país. Moçambique pretende agora estar na vanguarda na melhoria dos Sistemas de Registo Civil e Estatísticas Vitais como resultado das deliberações aprovadas pela Conferência dos Ministros Africanos responsáveis ​​pelo registo da população, bem como as deliberações aprovadas pelo Simpósios Africano de Estatística, utilizando tecnologias de informação e comunicação ou a concepção de um sistema integrado de registro da população e estatísticas vitais.

Partes interessadas

O Registro civil e as estatísticas vitais são um esforço multi-sectorial que envolve os Ministérios da Justiça, da Saúde, do Interior e o Instituto Nacional de Estatísticas, entre outros. Eles são coordenados através do GITEV (Grupo de Trabalho Inter-Ministerial sobre Estatísticas Vitais). Outros intervenientes incluem o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Nações Unidas, outros doadores e empresas de telecomunicações.

Beneficiários-alvo

Os beneficiários incluem as crianças, os pais e Instituições do Governo.  

Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais

Do Registo Civil e Estatísticas Vitais Sistema Eletrônico (e-RCEV) é um sistema de gerenciamento de informações usando USSD, SMS e interface baseada na web para agilizar, simplificar e descentralizar Serviços de Registro vitais (VRS) em Moçambique. O foco inicial do programa será o registro de nascimento e morte, e incluirá outras estatísticas vitais em um momento posterior; com uma proposta de cobertura para todos os Centros de registo civil em Moçambique.

Objetivo do Projeto

Ao reforçar os sistemas de registro de nascimento e óbito em Moçambique, os seguintes objectivos serão alcançados:

• Aumento do número de registos de nascimentos e óbitos;
• Aumento do número de certificados oficiais de nascimento e óbitos distribuídos;
• Uma redução significativa no tempo de espera entre a notificação e a recepção das certidões de nascimento e de óbito;
• Melhoria da gestão e uso dos dados a nível nacional;
• Número único de identificação do cidadão para todos os eventos a ele associados.

Metodologia

Por muito nascimento e morte que ocorre nos hospitais ou comunidades, esses eventos serão capturados pelo uso do telefone celular ou web nos diferentes postos de registo, uma notificação será o banco de dados principal em DNRN notificar o escritório central das diferentes atividades nos diferentes postos de registo. Esta informação eles serão validados por registradores autorizados que é os conservadors e uma certidão de nascimento ou morte é então emitido como comprovante de inscrição.

Recursos do sistema

• Monitorar o Registo de nascimento e óbito à nivel nacional;
• Imprimir Certidões de nascimento;
• Imprimir Certidões de óbito;
• Usar telemóveis para efectuar notificações de nascimento e óbito;
• Fornecer estatísticas sobre eventos públicos: Nascimento e Óbitos;
• Fornecer feedback aos cidadãos sobre o andamento dos Certificados;
• Ferramenta de informação: Com Diretrizes, Processos e quadro legal;
• Central de atendimento do Registro Civil e Estatísticas Vitais;
• Vínculo com o sistema de Identificação Civil e outras Instituições que partilham os dados do cidadão, gerando número único de identificação do cidadão que será usado em todo o seu ciclo de vida.
• Mapeamento Geográfico de eventos.